Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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Grêmio terá de pagar R$ 1 milhão de IPTU referente ao estádio Olímpico; Correio do Povo

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Decisão ocorreu após questionamento da Prefeitura na Justiça. Foto: Guilherme Testa

 

 

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município, conseguiu reverter duas decisões de primeiro grau e garantir a cobrança de cerca de R$ 1 milhão do Grêmio, referentes ao IPTU do estádio Olímpico.

A cobrança refere-se aos exercícios de 2017 e 2018. O Grêmio baseava-se em decisão obtida em um terceiro processo judicial – uma ação ordinária – na qual o Juízo reconheceu o direito de isenção para imóveis do clube. De acordo com aquela decisão, o Município poderia cobrar apenas a taxa de coleta de lixo.

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