O terceiro lote de imóveis sem serventia para o município foi publicado na edição desta terça-feira, 19, no Diário Oficial de Porto Alegre. Os 11 bens, somados, valem R$ 6.282.500 e estão localizados em diversos bairros da cidade. A licitação, da modalidade concorrência, do tipo maior oferta, será conduzida pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos. A sessão pública está marcada para 22 de novembro, às 14h, na avenida Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301, quando deverão ser entregues as propostas, conforme rege o edital.
Uma das estratégias de modernização da gestão do patrimônio municipal é a alienação dos bens sem serventia. No primeiro lote, os cofres públicos arrecadaram R$ 3.130.000 com a venda de dois imóveis: um terreno localizado na Cidade Baixa (avaliado em R$ 2.832.000), vendido por R$ 2.900.000, e uma casa, no bairro Chácara das Pedras, (avaliado em R$ 835.600) por R$ 840.000.
Segundo o secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa, não é de interesse do município continuar com espaços que trazem prejuízos ao erário, gerando gastos em manutenção e segurança. “Desde o início da gestão existe uma preocupação por parte do prefeito com a gestão estratégica e eficiente do patrimônio municipal. Não podemos ter imóveis ociosos, aumentando as despesas, enquanto gastamos em aluguel para abrigar órgãos do governo. Além disso, o valor arrecadado deverá ser utilizado para investimento em projetos sociais de habitação, beneficiando quem mais precisa”, destaca.
Ainda seguindo o plano estratégico de gerenciamento do patrimônio municipal, atualmente dois inventários estão sendo realizados, um dos bens móveis e outro dos imóveis. A ideia é obter maior controle, segurança e transparência, além de buscar a destinação correta para os imóveis públicos, que sirva melhor à população e à administração.
Os imóveis disponíveis para venda são:
