Se não bastasse a alta no preço da gasolina, o Brasil tem prejuízos bilionários com o mercado irregular de combustíveis em atividades como pirataria, adulteração e sonegação fiscal. A atividade do setor clandestino provoca a perda de ao menos 26 milhões de reais a cada ano, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A conta inclui danos com roubo de cargas, fraude nas bombas dos postos de gasolina, vendas sem nota fiscal e uso de solventes para diluir combustível, entre outras irregularidades. Do rombo total, segundo a FGV, mais de 14 milhões de reais correspondem a perdas tributárias que poderiam ser revertidas em arrecadação – e eventualmente reforçar o investimento em áreas como saúde e educação. Esse valor representa mais de 10% do que é arrecadado com o setor anualmente. A percepção na área é de que a prática desses crimes aumentou nos últimos anos.
“Há empresas que já nascem com a intenção de burlar o Fisco, o objetivo delas é não pagar impostos”, diz o CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theophilo. General da reserva do Exército e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Theophilo foi chamado para reforçar o setor de inteligência da entidade e melhorar a cooperação entre empresas idôneas e órgãos de fiscalização. “Nós queremos combater a fraude do setor, a sonegação principalmente de tributos, a falsificação com misturas inadequadas no combustível, mas também a ligação com facções criminosas. O posto de combustível, pelo fato de receber muito dinheiro em espécie, facilita a lavagem de dinheiro”, diz o general.
Leia mais em Veja
