Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Assembleia do RS retoma sessões totalmente presenciais; Correio do Povo

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Plenário recebeu adaptações para garantir as regras sanitárias | Foto: Celso Bender | Agência ALRS

Na primeira sessão, após 20 meses, em função das restrições da pandemia da Covid-19, em que os parlamentares retornarão apenas no plenário, a pauta estará cheia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Com 44 matérias na ordem do dia, pelo menos duas delas possuem teor polêmico. A primeira trata do Plano de Carreira do judiciário que, na sessão anterior, foi motivo de confusão em plenário e resultou em um encerramento abrupto da sessão. Além dela, há seis PDLs (projetos de decreto legislativo), de autoria parlamentar, que buscam sustar o pagamento do auxílio saúde aos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Das 44 matérias previstas, 12 são de autoria do Executivo e tramitam em regime de urgência, trancando a pauta. Delas, sete tratam de transferências de trechos de rodovias do DAER a municípios. Os deputados deverão deliberar ainda sobre veto total do governo ao PL que insere a atividade de Biomedicina no quadro de servidores do RS, a prorrogação de contratos emergenciais, a cedência de áreas em instituições estaduais de cultura e o Plano Estadual de Esporte e Lazer.

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