Protocolado no início de outubro, projeto de lei determina a legalização do comércio de ambulantes de alimentos perecíveis em Porto Alegre, principalmente para a venda do tradicional churrasquinho.
Autor da iniciativa, o vereador José Freitas (Republicanos), explica que há tempos a capital dos gaúchos não permite a venda desse alimento, mesmo sendo um importante elemento da formação da identidade cultural gaúcha.
“Hoje, um turista que passeia pelas ruas de Porto Alegre, por exemplo, não pode provar da principal iguaria gaúcha de fornecedor que atenda às normas da vigilância sanitária”, esclarece o parlamentar.
O parlamentar ainda destaca que o projeto de lei objetiva tirar da informalidade milhares de porto-alegrenses. “Por que não trazer essas pessoas para a formalidade, oportunizando chances de crescimento, com segurança jurídica e sanitária?”, questiona o autor do projeto.
O texto, que tramita na Câmara Municipal, segue para parecer das comissões e a previsão é de que seja votado ainda este ano.
