O projeto “Implementação do Programa de Redução de Perdas nos Municípios Consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS)” foi selecionado para receber menção honrosa no “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. A iniciativa da agência usa como base o nível econômico de perdas de água das cidades.
A premiação é vinculada ao projeto de pesquisa Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, e tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências do Brasil. A ação ressalta programas inovadores em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários.
“Preocupada com o meio ambiente e com os altos custos para a população, a Agesan-RS estudou formas de minimizar as perdas nos sistemas de abastecimento de água, que variam de 25% a 56% nos municípios por ela regulados”, explica o diretor geral, Demétrius Gonzalez. De acordo com ele, em todas as cidades, foram levantadas as pressões da rede, apontando à Corsan e à Comusa necessidades de melhorias nos sistemas para minimizar pressões fora do intervalo adequado.
“Há necessidade de redução de perdas de forma a preservar também a captação nos mananciais, principalmente nos meses do verão, em que a estiagem e o alto consumo acabam por gerar conflitos no abastecimento, com constantes faltas de água nos municípios”, comenta Gonzalez. Segundo o diretor, o reconhecimento do trabalho comprova a seriedade e a urgência de ações como essa.
