O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu condenar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato ao Palácio do Planalto, a indenizar o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) após ofensas publicadas nas redes sociais ainda em 2014. O valor fixado foi de R$ 8 mil, mas será doado para entidade social, conforme aponta a decisão.
De acordo com a juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o pedetista extrapolou o limite da liberdade de expressão ao questionar a origem do patrimônio do ex-congressista. É a segunda vez, em menos de um mês, que Ciro perde ação para o ex-presidente do Senado Federal.
“O réu ainda formula sérias acusações contra o autor ao questionar a origem do seu patrimônio suscitando que a “fortuna” do promovente decorre de contratos obscuros com a Petrobras, entretanto não produziu qualquer prova que ateste que essa informação é verossímil, dessa forma não observou o compromisso ético em somente divulgar informações verídicas e amparadas em indícios de ocorrência de supostos crimes pelo autor”, pontuou a magistrada.
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