Mais de 80 prefeitos de todo o país reuniram-se na capital federal nesta quarta-feira, 8, para defender interesses dos municípios, na agenda chamada de Dia D e liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A principal pauta foi a criação de um “SUS” para o transporte coletivo, solução para os sistemas que faliram nas grandes cidades e não têm estímulos por parte dos governos estadual e federal. (fotos)
O prefeito Sebastião Melo, que é presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), participou, acompanhado de prefeitos da região, de reuniões no Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
A mobilização nacional foi construída durante a última reunião geral da FNP, que aconteceu em Aracaju-SE, nos dias 25 e 26 de novembro. Melo avaliou o movimento como produtivo pela representatividade e para levar a real dimensão do problema aos parlamentares. “Se uma atitude concreta não for tomada, o país irá repetir o cenário de 2013 no transporte coletivo. Temos data para novo reajuste da passagem, contratos defasados, e o sistema não vai voltar à dimensão pré-pandemia, porque o serviço é caro e ruim. Neste sentido trouxemos nosso apelo por um financiamento emergencial, para que o congresso construa no orçamento uma primeira solução de custear as isenções acima dos 65 anos”, sintetizou Melo, reforçando que essa construção seria emergencial e não substitui o desafio de repensar o sistema como um todo na estratégia de integração com outros modais.
Além do transporte coletivo, que é das urgências para Porto Alegre, a comitiva também pautou articulações com os parlamentares para a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. A PEC oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023.
Na reunião dos gestores municipais com deputados federais, Melo afirmou que o presidente Arhur Lira se comprometeu a tentar criar um consenso para votar a PEC. Conforme o prefeito, a medida é fundamental porque a pandemia comprometeu a efetividade do gasto no âmbito da educação.
Representatividade – Liderado pelo prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, o grupo foi integrado também por prefeitos de capitais como São Paulo, Ricardo Nunes; de Curitiba, Rafael Greca; de Florianópolis, Gean Loireiro; e de Salvador, Bruno Reis. Pelo Rio Grande do Sul foram cerca de 15 gestores, sendo a Região Metropolitana de Porto Alegre representada ainda pelos prefeitos de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Canoas, Jairo Jorge; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistela; de Triunfo, Murilo Machado; de Viamão, Valdir Bonatto; e de Esteio, Leonardo Paschoal.
Ministérios – Nesta quinta-feira, 9, Melo permanece em Brasília para reuniões nas pastas da Saúde e da Cultura. Às 8h15, será recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar sobre recursos federais pendentes referentes à transferência da gestão do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas ao município. À tarde, terá reunião com os secretários nacionais do Audiovisual, Felipe Pedri, e de Desenvolvimento Cultural, Endrigo Vargas, para dar andamento à captação envolvendo projeto de restauro do Paço Municipal e outros espaços culturais da Capital, além de pedido de criação de edital para os 250 anos de Porto Alegre, abordando os aspectos culturais, esportivos e turísticos.
Ainda, Melo levará ofícios destinados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diante do atraso dos repasses de 2021 referente às obras de recuperação da Praça da Matriz. O prefeito retorna à Porto Alegre na noite desta quinta-feira.
Texto: Carolina Seeger
Edição: Gilmar Martins
