O prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e secretários municipais reuniram-se nesta quinta-feira, 16, com os mercadeiros, na sede da Associação dos Auditores-Fiscais (Aiamu), para tratar das novas regras para o uso dos espaços do Mercado Público. Foi apresentado o decreto que será publicado pelo município nos próximos dias e sanadas as dúvidas dos permissionários sobre as normas
“Queremos um mercado pulsante, que abra aos domingos e acolha os porto-alegrenses e os nossos turistas. Por isso esse debate é muito rico. O que for estabelecido no documento que iremos publicar passará a ser lei para os permissionários e para o município”, destaca o prefeito Sebastião Melo.
O decreto estabelece regras para as renovações dos Termos de Permissão de Uso (TPU), a licitação de espaços vagos, bem como os casos em que haverá a reintegração dos espaços ocupados de forma irregular.
“Após análise minuciosa, chegamos a esta solução juridica, que atende à complexidade e à excepcionalidade de operação deste espaço. O modelo encontrado prestigia aqueles permissionários que cumprem com suas obrigações e abre espaço para que novos interessados também possam vir a ocupar espaços neste equipamento público icônico no Centro Histórico”, ressaltou a procuradora adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta.
Segundo piso – Com relação à reabertura do segundo piso, as obras necessárias ficarão a cargo da empresa Multiplan como parte das contrapartidas devidas pela empresa em decorrência de empreendimento na Diário de Notícias. A reabertura está prevista para março de 2022, quando Porto Alegre completa 250 anos.
Texto: Aline Rimolo
Edição: Gilmar Martins
