O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (3) o fundo eleitoral público de R$ 4,96 bilhões aos partidos em 2022.
O julgamento começou no último dia 23 e foi encerrado na tarde desta quinta, com 9 votos a favor e 2 contra a manutenção do fundão. Só os ministros André Mendonça, relator do processo, e Ricardo Lewandowski votaram pela redução do montante.
Entre os nove ministros que entenderam como constitucional o valor atual do fundão, houve uma divisão de entendimentos, que não deve afetar a quantidade de recursos que irá para as legendas neste ano.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideraram que não foi inconstitucional a elevação, pelo Congresso, do valor do fundo para R$ 5,7 bilhões na aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Leia mais na Folha de São Paulo
