Da tribuna do Senado nesta quarta (6), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a cobrar do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um dos 23 pedidos já feitos.
Para Lasier, a sociedade exige dos senadores reação à série de arbitrariedades cometidas por Moraes via Inquérito das Fake News. Lasier questionou a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em 1º de abril último, de que há risco de “turbulências” no próximo pleito.
“Ora, o que está a conspirar com a democracia é o STF, que vem atropelando dispositivos da Constituição. Democracia significa governo do povo e não o do STF”, discursou. Ele também citou o alerta do ex-ministro Marco Aurélio Mello para o perigo da presidência de Moraes no TSE.
Segundo o senador, os veementes protestos pela perseguição de Moraes contra o deputado Daniel Silveira, contrariando o artigo 53 da Constituição, que lhe garante imunidade parlamentar para se manifestar, fundamentam os temores acerca da atuação do ministro. “O impeachment existe para proteger a democracia. No entanto, o Senado tem estado cego, surdo e mudo aos clamores da sociedade”, sublinhou.
Lasier aproveitou também para pedir que volte a tramitar a PEC 35/2015, de sua autoria, que põe fim às indicações políticas dos ministros do STF.
