O termo “não binário” — expressão para pessoas que não se identificam como homens e nem como mulheres — será incluído nos cartórios dos registros de nascimentos do Rio Grande do Sul. De acordo com a Corregedoria-Geral (CGJ) do Estado, a autorização abrangerá pessoas com 18 anos ou mais.
Assinado na última sexta-feira, 22, pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Giovanni Conti, a inclusão do termo deverá ser feita pela própria pessoa em um cartório. Dessa forma, cairá a necessidade da busca pela alteração através de processo judicial.
Segundo Conti, a mudança acompanha a evolução das relações humanas, respeitando a vontade dos cidadãos, reconhecendo a pluralidade identitária da sociedade brasileira.
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