Após a ação ingressada pelos deputados do NOVO, Eduardo Leite disse que vai abrir mão da pensão como ex-governador. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20/06). Na semana passada, os deputados Fábio Ostermann, Giuseppe Riesgo e Marcel van Hattem protocolaram uma ação popular, assinada pelo pré-candidato do NOVO ao governo do RS, Ricardo Jobim, com o objetivo de suspender o pagamento para Leite. Os parlamentares sustentam que o ex-governador não poderia receber o benefício, pois a lei que o previa foi revogada muito antes da sua renúncia.
Na última sexta-feira, a Justiça determinou o prazo de 48 horas para que seja prestado explicações sobre os pagamentos que chegam a quase R$ 40 mil. Em sua decisão, o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz apontou que os argumentos do NOVO são ponderáveis e fez menção a uma possível “interpretação um tanto forçada” feita pela Procuradoria-Geral do Estado sobre o caso.
Os parlamentares ainda sustentam que Leite deve devolver para o Estado os valores recebidos ilegalmente. “Eduardo Leite desistiu de receber porque sabe que a pensão, além de imoral, é claramente ilegal e que perderia na Justiça”, menciona Fábio Ostermann.
Por sua vez, Giuseppe Riesgo sustenta que “a desistência somente reforça os argumentos do NOVO argumentos, que não são uma mera ‘fake news’, como afirmou o ex-governador tucano”. Os deputados seguirão com a ação para garantir que os valores recebidos retornem aos cofres públicos.
