A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a doação definitiva do prédio da Usina do Gasômetro à Capital. Em reunião com a diretoria da agência nesta terça-feira, 28, em Brasília, onde cumpre agenda para buscar recursos para obras de infraestrutura, o prefeito Sebastião Melo comemorou o despacho favorável para que o imóvel, cedido à prefeitura pela Eletrobras desde 1982, passe oficialmente a integrar o patrimônio municipal. “Restam apenas alguns detalhes burocráticos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), mas é um passo muito importante dentro dos 250 anos de Porto Alegre para que este bem esteja escriturado no patrimônio da cidade”, comemora.
Prefeito Sebastião Melo também tratou da destinação da antiga sede do INSS em Porto Alegre. Mateus Raugust / PMPA.
Mais cedo, o prefeito se reuniu com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional para pedir celeridade na tramitação do empréstimo de R$ 60 milhões, via Banco do Brasil, para a recuperação de vias na Capital. Os recursos serão utilizados em serviços de recuperação de ruas já previstos, diagnóstico para serviços futuros e contratação de sistema de gerenciamento da malha viária.
Pela manhã, Melo reforçou ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o pedido da destinação da antiga sede do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus. A alienação do prédio à iniciativa privada é um importante passo para o embelezamento do Centro Histórico. “É um espaço que deixa a cidade mais feia e estamos pedindo ao governo federal que tome uma providência de alienar o prédio para que a iniciativa privada possa empreender neste local e embelezar o centro da cidade”, destaca o prefeito.
Em fevereiro, ele encaminhou pedido para que o ministério avaliasse a venda ou permuta do imóvel à iniciativa privada, que deverá investir dentro das novas regras de revitalização aprovadas no Plano de Reabilitação do Centro Histórico. Naquele mês, o então ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou que o ministério trabalha para viabilizar a destinação no formato de permuta diretamente com a iniciativa privada.
Outras agendas – O prefeito também esteve no Ministério da Economia para discutir uma destinação ao terreno da antiga Ceitec, que está em fase de leilão. O imóvel foi cedido pelo município à União com aprovação de lei no Legislativo Municipal. Ele ainda se reuniu com o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Pereira, para pedir que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), auxilie o município na elaboração de um banco de projetos que se encontra em etapa final de elaboração.
