Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Pacote para turbinar benefícios sociais vai ser incluído em ‘PEC Kamikaze’ já criticada por Guedes, por André Borges e Adriana Fernandes/O Estado de São Paulo

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Proposta já previa o pagamento de benefícios, como vale-caminhoneiro, subsídios ao transporte público, e aumento da cobertura do vale-gás e do Auxílio Brasil, que o governo Bolsonaro passou a defender na semana passada. O presidente Bolsonaro (D), o senador Fernando Bezerra (E) e o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

 

 

Depois de diversos anúncios frustrados e revisões de propostas que pretendiam segurar os preços dos combustíveis, o governo federal decidiu abandonar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16 que defendia até esta terça-feira, 28, para apoiar agora outro texto que já havia sido criticado duramente, a PEC 1, apresentada em fevereiro deste ano pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Na prática, um texto pretendido pelo governo será apensado à PEC 1, que já previa uma série de medidas voltadas à população, como o pagamento de um vale-caminhoneiro, subsídios ao transporte público, aumento da cobertura do vale-gás e do Auxílio Brasil. É tudo o que o governo Bolsonaro passou a defender na semana passada, quando abandou a ideia de bancar os cofres dos Estados que aceitassem zerar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro, porém, o posicionamento foi outro.

Naquela ocasião, a equipe econômica chegou a apelidar a proposta de “PEC Kamikaze”, ao projetar que as medidas, então previstas para dois anos, e não somente até dezembro deste ano, teriam impacto de mais de R$ 100 bilhões. Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe insistiram, naquele momento, pela aprovação de uma medida resultasse na redução de tributos apenas para o óleo diesel. A equipe do ministro chegou a classificar a medida como “suicida”. O governo fez pressão e acabou não votando o texto.

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