A correção da tarifa de água e esgotos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) já está valendo e irá repercutir nas contas com vencimento em novembro. Este índice não representa aumento real, mas determina a recomposição inflacionária necessária para manter o mínimo de arrecadação para execução dos serviços.
Conforme o decreto 21.623 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 29 de agosto, o novo valor foi reajustado a partir da competência de outubro, nas contas com vencimento em novembro.
O índice de 13,22% a ser aplicado equivale à reposição da inflação das principais despesas e dos reajustes contratuais de fornecedores do departamento – abaixo do crescimento de 15,93% do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) previsto pela legislação no período considerado.
O metro cúbico residencial passou de R$ 4,09 para R$ 4,63. O metro cúbico comercial e industrial, que era de R$ 4,66, passa para R$ 5,27. Para órgãos públicos, o valor era R$ 8,18 e passa para R$ 9,26. Já a tarifa social, que era de R$ 29,45, passa a ser R$ 33,33 – valor total de água e esgoto com consumo de até 10 metros cúbicos por famílias em situação de baixa renda.
A variação na conta mensal de água e esgotos com um consumo médio de 13 metros cúbicos/mês será de R$ 12,64 para a categoria residencial, de R$ 14,27 para a categoria comercial e industrial e de R$ 25,27 para os órgãos públicos. Para a população beneficiada com a Tarifa Social, o efeito mensal será de R$ 3,89.
