Porto Alegre, domingo, 19 de maio de 2024
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TSE manda retirar do ar site que contesta resultado das eleições; Revista Oeste

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Decisão sigilosa manda Anatel adotar providências imediatas para remover endereço eletrônico hospedado no exterior. Juiz auxiliar do presidente do TSE afirma que site contém informações falsas | Foto: Agência Brasil

 

 

O juiz Marco Antonio Martim Vargas, auxiliar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a retirada do ar do site brazilwasstolen.com, em que estão relatórios de uma consultoria argentina que analisou os dados das eleições brasileiras e afirma que houve inúmeras anomalias no processo eleitoral.

Como se trata de site hospedado fora do país, o juiz determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que “promova as ações necessárias para fazer cessar a veiculação desse conteúdo desinformador grave”.

Oeste teve acesso à decisão proferida em 5 de novembro, concedida em um processo que transcorre em segredo de Justiça. A decisão se fundamenta na Resolução 23.714/2022, aprovada dez dias antes do segundo turno das eleições, que permitiu ao TSE, de ofício, tirar do ar conteúdos com informações falsas.

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