Foi realizada na tarde de hoje (21/11) a abertura da Semana da Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região. O evento ocorreu no auditório da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no prédio anexo da sede da corte em Porto Alegre. A ocasião ainda marcou o lançamento do livro eletrônico “Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal”, disponível na íntegra no link: www.trf4.jus.br/livroJR.
A abertura contou com a participação da desembargadora Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, da juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa do TRF4 (Nujure), do juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, da 1ª Vara Federal de Gravataí (RS), e da servidora Paula Cristina Piazera Nascimento, integrante do Conselho Gestor da Justiça Restaurativa da 4ª Região. Os quatro formaram o conselho editorial organizador do livro.
A obra foi realizada em colaboração do Nujure com a Emagis e a Divisão de Conteúdo Institucional do tribunal. O livro reúne 17 artigos que apontam horizontes diversos e possíveis de atuação da Justiça Restaurativa (JR) na esfera federal.
“Esse livro é um verdadeiro marco do nosso Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Política de Justiça Restaurativa. Os textos apresentados são um convite para reflexões de alternativas e possibilidades para a aplicação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal”, declarou a desembargadora Vânia.
Em sua fala, a magistrada ainda ressaltou que a JR representa uma chance de “aprimoramento pessoal e profissional de magistrados e servidores e de transformação do olhar sobre qual a Justiça que somos e que queremos ser”.
Já a juíza Catarina destacou que a obra lançada é pioneiro no âmbito da Justiça Federal. “A JR é uma constante construção, algo que nunca está acabado, pois tem os olhos postos no futuro, projetando melhorias. O livro reafirma as características da JR, que é diversa e plural, feita por pessoas e para pessoas”, ela resumiu.
O juiz Marcelo falou sobre o trabalho conjunto que construiu o livro. “Pude ser uma testemunha do processo de início, desenvolvimento e finalização da obra, que teve tanto empenho envolvido. Os textos escritos vão permanecer para ajudar a guiar os trabalhos da JR na 4ª Região daqui pra frente”, disse o magistrado.
Leitura de conto sobre Justiça Restaurativa
O servidor Octaviano Langer, lotado na subseção judiciária de Brusque (SC) e integrante do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), também participou do evento.
Ele é facilitador de Justiça Restaurativa e realizou a leitura de um conto de sua autoria intitulado “Ensinamentos do cristal para o círculos de construção de paz”, que integra o livro lançado.
O texto faz uma ligação entre a fabricação de um cristal de vidro com o funcionamento dos círculos de construção de paz aplicados na JR.
“A areia, depois de derreter e virar cristal, não volta mais a ser areia. Ainda que o cristal se quebre, virará pequenos pedaços de cristal, mas não areia. A individualidade do grão de areia se transforma diante da coletividade criada, para formar uma linda peça. De maneira semelhante, esse ensinamento aplica-se perfeitamente ao círculo de construção de paz! Deixamos de ser grãos de areia para formar uma linda e valiosa peça de cristal. Abrimos mão de nossa individualidade para participar de uma vivência coletiva, rica e orgânica; desenvolvemos o sentimento de pertencimento, com a internalização de afinidades e afeições. Em contrapartida, afastamos emoções negativas, como isolamento e solidão. E, mesmo em tempos difíceis, não estaremos sozinhos; ainda que uma peça maior se quebre, estaremos unidos com aqueles que estão mais próximos”, narra um trecho do conto.
Palestra sobre mudança de paradigma
As atividades do dia foram encerradas com a palestra da desembargadora do TRF4 Taís Schilling Ferraz. A magistrada abordou o tema “Justiça Restaurativa: as bases de uma mudança de paradigma”.
Em sua exposição, Taís disse que se considera uma estudiosa e observadora do movimento da JR. Ela enxerga essa política, não apenas como uma mudança de paradigma, mas também como uma oportunidade para a Justiça.
“A JR é como se fosse uma nova lente para enxergar a realidade, o mundo que nos cerca e o trabalho do Judiciário. Com as técnicas e ensinamentos da JR vamos, aos poucos, construir um novo modelo de atuação que pode ser aplicado aos processos judiciais”, avaliou a desembargadora.
Programação
A programação da Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região ocorre dentro da Semana da Justiça Restaurativa do Brasil e conta com diversas atividades, palestras, debates e apresentação de projetos.
Os eventos dos dias 21 e 22/11 serão presencias, com Webinário transmitido pelo Youtube. Já nos dias 23 e 25/11, as atividades serão realizadas somente no formato Webinário.
Além disso, nos dias 21, 22 e 23 está sendo realizado o curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Avançado – situações complexas, promovido por Nujure e Emagis.
No dia 25, a partir das 15h, também vai ocorrer a inauguração do (Cejure) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS).
Para acompanhar a programação completa de eventos da Semana, com links de acesso para as transmissões pelo Youtube, acesse: https://www.trf4.jus.
