Escolas e editoras questionam seleção do acervo, que não contempla projeto pedagógico nem obras gaúchas. Para a compra, governo Melo “pegou carona” em pregão do governo de Sergipe que teve apenas um único fornecedor
Diretoras de 98 escolas municipais de Porto Alegre foram surpreendidas entre maio e junho deste ano com a chegada de 40 caixas de livros enviadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Cada escola recebeu cerca de 2,3 mil exemplares que vão de clássicos de Machado de Assis a quadrinhos de Calvin & Haroldo.
Feita com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a compra totalizou R$ 9,3 milhões e chamou a atenção da Câmara Municipal de Porto Alegre e de editoras gaúchas. O vereador Jonas Reis (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara, pediu uma investigação ao Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul, alegando que não foi feita licitação.
“Ninguém é irresponsável de comprar R$ 9 milhões em livros sem processo licitatório”, rebateu a atual secretária municipal de Educação (Smed), Sônia Maria Oliveira da Rosa. A compra de livros foi feita pela administração anterior da pasta, sob o comando de Janaína Audino, que confiou os recursos do Fundeb a uma modalidade simplificada de licitação, chamada Ata de Registro de Preços, autorizada em 2021 pelo governo estadual de Sergipe.
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