Já estão em vigor os novos valores de contribuições para a formação do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS. A tabela com os números pode ser acessada através do site do Fundesa, clicando aqui.
Os valores são calculados com base na UPF, Unidade Padrão Fiscal que é atualizada anualmente pela Secretaria Estadual da Fazenda. O novo valor da UPF foi publicado no Diário Oficial do RS em 27 de dezembro e passou a vigorar a partir do dia 1° de janeiro.
O saldo do Fundesa é formado por valores pagos por produtores e indústrias através de contribuições sobre a produção, seja ela carne (bovina, suína ou de aves), leite ou ovos. Esses valores são calculados a partir de frações da UPF, que hoje vale R$ 24,7419 após reajuste de 5,89% em relação ao valor do ano passado.
O valor de contribuição é calculado por cabeça de ave, bovino e suíno abatido, por dúzia de ovos e, no caso do leite por litro ou lote de 500 litros. Indústrias e produtores dividem o valor em igual proporção, sendo que as indústrias são responsáveis pelo recolhimento e repasse do valor ao Fundesa, em contas específicas para cada cadeia produtiva.
Os valores arrecadados pelo Fundesa são utilizados para a indenização de produtores contribuintes em caso de sacrifício de animais e também para investimentos na defesa sanitária animal, como capacitação de técnicos, melhorias na estrutura do Serviço Veterinário Oficial e aquisição de insumos e equipamentos.
