Porto Alegre, sexta, 15 de novembro de 2024
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Decreto contra garimpo ilegal em território Yanomami é publicado, por Leonardo Meireles/Metrópoles

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Enfrentamento de emergência na saúde pública em terra Yanomami envolve quatro ministérios e combate ao garimpo ilegal. Militares levam alimentos à terra indígena yanomami retirados de helicóptero em área isolada do norte do país com forte incidência de desnutrição - MetrópolesDivulgação/ Exército Brasileiro

 

 

Conforme anunciado na segunda-feira (30/1) pelo governo federal, uma série de medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima, foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o decreto divulgado nesta terça (31/1), os ministérios Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas estão autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários.

Há a possiblidade, inclusive, de uso de propriedade particular, com a devida indenização. O Comando da Aeronáutica também tem a autorização de criar a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território Yanomami enquanto o estado de emergência durar.

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