O projeto a ser enviado ao Congresso pelo Tribunal Superior Eleitoral para “regulamentar” redes sociais, tal como foi anunciado, pode nivelar o Brasil a países autoritários, de reduzido apreço por liberdades, como Rússia, China ou Irã. Democracias em geral não relativizam o exercício da liberdade, sem prejuízo a punições de crimes previstos, como calúnia. Críticos da teocracia iraniana são presos, e na Rússia de Putin cidadãos podem ser enquadrados por “crime contra a segurança nacional”.
Obscurantismo
Coreia do Norte e Turcomenistão baniram todas as redes. Em nenhum desses países a iniciativa de restringir as redes coube ao Judiciário.
Controle estatal
Na China, até o acesso a sites estrangeiros é restrito e monitorado e a norma é criar versões “nacionais”, sob controle estatal.
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