O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 municípios gaúchos atingidos pela estiagem. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista as cidades de Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Cachoeira do Sul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Faxinalzinho, Itapuca, Ivorá, Porto Xavier, Santo Cristo, São Sepé e Tucunduva. Ao todo, 142 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
“A estiagem que vem afetando a Região Sul nos últimos anos, em especial o Rio Grande do Sul, é motivada pelo fenômeno La Niña, que atua no Oceano Pacífico tropical e gera problemas de falta de chuva na região. O problema foi acentuado nos últimos meses por conta das temperaturas mais altas e da radiação solar mais acentuada. Com isso, ocorre uma maior evaporação de água presente no solo, aumentando ainda mais o problema da escassez hídrica no local”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Schnorr.
Além das cidades gaúchas, outros 11 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também obtiveram o reconhecimento federal por conta de desastres naturais nesta sexta-feira.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
