Na quinta-feira passada, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), endossou uma crítica do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) ao secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy. Em evento promovido pelo RenovaBR, Appy afirmou que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é imposto “do passado” e defendeu a unificação do tributo ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS).
Em uma rede social, Paes rebateu o discurso do secretário da Fazenda, a quem se referiu como “técnico autoritário”. “Ele pode não saber, mas uma das grandes conquistas da CF de 88 foi elevar os municípios a entes federativos. Essa independência, somada a muitas obrigações definidas pela Constituição, só pode se dar na prática com a capacidade arrecadatória própria dos governos locais”, escreveu o prefeito do Rio.
Melo reagiu à postagem do político carioca: “Vai no ponto o pref@eduardopaes contra o equívoco do secretário. O ISS é a principal receita dos municípios, que são o palco da vida real: saúde, segurança, educação e assistência. Retirar das prefeituras significa acabar com serviços essenciais. Democracia se faz com diálogo”, escreveu na mesma rede social.
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