As famílias indígenas da Retomada Mutiétnica Kaingang e Xokleng Gãh Rê, no Morro Santana, em Porto Alegre necessitam de escola para garantir o aprendizado de 20 crianças e alguns adultos. Da mesma forma, a falta de moradias adequadas é outra preocupação, especialmente com o fim do verão e a chegada de dias frios. O pleito por escola “dentro da área e bilingue Português e Kaingang foi feito pela cacica Iracema Nascimento, durante visita de autoridades no local, nesta quinta-feira (23\02\2023), a convite do vereador Pedro Ruas (PSOL),integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O procurador Pedro Nicolau, do Ministério Publico Federal (MPF) no RS Classificou como legítima a luta que vem sendo travada pelas famílias indígena que atuam na Retomada Mutiétnica Kaingang e Xokleng. “Estudos antropológicos realizados neste local por especialistas da UFRGS indicam que a área em questão foi berço ancestral desses povos que estiveram fora por diversos motivos, fosse perseguição ou impedimento de se fixarem. O certo é que há 40 anos esses grupos indígenas que haviam sido expulsos das suas terras voltaram de outras regiões, buscando suas terras ancestrais e foram ocupando as franjas do morro ou morando nas vilas no entorno”, afiançou o procurador Pedro Nicolau. O relato dessa autoridade – um dos responsáveis pelo processo que tramita na Justiça Federal, no qual os que se intitulam donos, o grupo Maisonnave Participações, quer a reintegração de posse, pois pretende construir no local – corrobora os depoimentos da líder do grupo, a cacica Iracema Gãn Té, de que seu povo foi levado para outras regiões do Estado, em terras de outras etnias, mas que seu avô e o pai sempre relataram sobre suas vivências no Morro Santana.
A Cacica aproveitou a ida das lideranças de entidades e de autoridades, para narrar o sofrimento do seu povo e pedir ajuda: “Não queremos o Brasil inteiro. Apenas um pedaço de terra onde nossos filhos e netos possam viver com dignidade, preservando a natureza, os animais e realizando seus cultos, sua tradição, em harmonia com outros brasileiros”, disse em lamento, durante dança de “lembranças” pelos mais jovens. Além de Ruas e do procurador Federal Pedro Nicolau, estiveram na reunião o procurador do município de Porto Alegre, Roberto Rocha acompanhando do seu assessor jurídico, o advogado Luciano Marcantônio; o presidente do Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos Jair Krisckhe; Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Douglas Filgueiras e Eduardo Costa e Silva da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol); professor de Gestão Ambiental da UERGS Antônio Ruas, além de diversos assessores das partes.
O procurador do município de Porto Alegre, Roberto Rocha e seu assessor jurídico ouviram os pedidos e manifestaram interesse em ver da possibilidade de atender as demandas por escola, saúde e moradia. Conforme a Cacica, o posto de saúde próximo ao local vem apoiando as demandas que tem surgido. Pedro Ruas convidou todos para reunião especial da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores no dia 28, terça-feira próxima, às 14h. Na oportunidade, serão respondidas e deliberadas sobre todas as questões levantadas, inclusive os procedimentos da Funai, que ainda não realizou estudos solicitados em 2009.
