Porto Alegre, terça, 24 de setembro de 2024
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Em tribunais de contas, 30% são parentes de políticos, como os indicados por ministros de Lula, por Jan Niklas e Luisa Marzullo /O Globo

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Maioria dos responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público foi indicada por aliados após fazer carreira em cargos políticos. Da esquerda para a direita: Renan Filho com Renata Calheiros, do TCE de Alagoas; Rui Costa com Aline Peixoto, de tribunal da Bahia; e Wellington Dias e Rejane, do TCE do Piauí. Foto: Reprodução/Facebook e Reprodução/Instagram

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, tribunais de contas têm sido aparelhados. Dos atuais 232 conselheiros dessas cortes, 30% são parentes de políticos — sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. A grande maioria (80%) chegou a esses órgãos indicada por aliados após fazer carreira em cargos políticos. Além disso, 32% são condenados na Justiça ou alvos de investigações por crimes que vão desde improbidade administrativa até peculato e corrupção.

É papel dos membros desses tribunais, por exemplo, aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos — o que pode, inclusive, deixar políticos inelegíveis. Uma vez no cargo, o nomeado tem estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salário de R$ 41,8 mil e foro privilegiado.

A prática de ocupar essas cortes com nomes de confiança de lideranças políticas é adotada tanto pela direita como pela esquerda, assim como nas esferas municipal, estadual e federal, conforme levantamento feito pelo GLOBO. Atualmente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tenta emplacar sua mulher, a enfermeira Aline Peixoto, em uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Caso seja bem-sucedido, será o quarto ministro do governo Lula a ter sua mulher como conselheira de uma dessas cortes.

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