Todo ano, de 25 mil a 30 mil trabalhadores temporários atuam no Rio Grande do Sul em épocas de colheita de diversos cultivos agrícolas, estima a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais no Rio Grande do Sul (Fetar-RS). Os chamados safristas são recrutados para trabalho em lavouras de fumo e milho, por exemplo, e principalmente em parreirais e pomares de maçã. Feitas diretamente pelo empregador ou por meio de agentes intermediários, as contratações devem ser formalizadas em todos os casos, alerta a entidade.
O tema dos temporários veio à tona após o resgate de mais de 200 trabalhadores de um alojamento em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão na colheita da uva, eles haviam sido contratados por uma empresa que fornecia mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton e afirmaram ter sido extorquidos, ameaçados e agredidos. O presidente da Fetar-RS, Nelson Wild, diz que, embora a maior parte do setor agrícola opere dentro das normas, os relatos de trabalho em condições degradantes se tornaram mais frequentes com o aumento da informalidade na relação com os safristas. “A legislação não é cumprida, e falta fiscalização (em quantidade suficiente) do Ministério do Trabalho”, afirma.
Para Wild, o aumento de casos é decorrente da reforma trabalhista aprovada em 2017, que permitiu às empresas utilizarem trabalhadores terceirizados inclusive para sua atividade-fim – antes, as contratações só podiam ser realizadas diretamente pelo produtor ou empreendimento rural. “Não somos contra a intermediação, mas (defendemos) uma intermediação legal. (Nos casos denunciados pela Fetar-RS), há contratos sem carteira assinada, problemas com transporte, locais de acomodação e jornada excessiva”, diz o presidente da Fetar-RS.
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