Uma legislação “sem amarras” – é isso que o prefeito Sebastião Melo (MDB) espera construir com a revisão do Plano Diretor que está em debate em Porto Alegre. Ele acredita que essa seria a forma de garantir uma lei com menos modificações posteriores.
A fala do prefeito sucedeu seu discurso de 15 minutos na abertura da Conferência de Avaliação do Plano Diretor nesta terça-feira, quando o prefeito disse para o público que a expectativa é construir “um Plano Diretor que não tenha que mexer nele dois dias depois”. Levantamento da coluna publicado na semana passada aponta pelo menos 95 mudanças no Plano Diretor nos últimos 13 anos.
Para Melo, as alterações acontecem “porque não se enfrentou na revisão o que deveria ser enfrentado”. Sem especificar do que se trata, dá a entender, como tem falado desde o início do seu governo, que são limites construtivos e de altura, outra mudança identificada desde a revisão anterior, em 2010. Levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Economia Urbana da Ufrgs aponta que até 2019 foram autorizados 53 projetos especiais em Porto Alegre, que pelo tamanho e impacto que geram no entorno, dependem de flexibilização das regras do Plano Diretor em relação ao previsto para a área da cidade onde são construídos.
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