A forte queda na arrecadação dos repasses de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) e financiamentos em saúde está sendo motivo de dor de cabeça para muitos gestores municipais. Em Canoas, a quantia que deixa de chegar ao Município ultrapassa os R$ 200 milhões. Embora seja um valor significativo, os ajustes financeiros de outros anos classificaram o encerramento Fiscal da Prefeitura canoense como satisfatório. “Metas fiscais e adimplências das obrigações foram cumpridas. Os ajustes iniciados em 2021 possibilitaram manter a regularidade de custos fixos e contínuos da Administração Pública”, explica o secretário da Fazenda de Canoas, Luis Davi Vicensi Siqueira.
No ano de 2022, a receita total ficou em aproximadamente R$ 2 bilhões. O fluxo de pagamentos ficou na faixa de R$ 1,4 bilhão. Ainda segundo os números da Fazenda Municipal, a receita tributária em Canoas apresentou crescimento real de cerca de 6%, contrariando algumas quedas de repasses.
Outros indicadores apresentaram o melhor resultado para os últimos dez anos, como o patamar da dívida consolidada líquida, em 10,2%; a insuficiência financeira, em 17,29%; além do cumprimento do gasto constitucional em Educação (25,01%) e em Saúde (19,58%). “Estes percentuais refletem o esforço do Governo em reduzir o passivo, garantir um melhor fluxo para novos investimentos e também suportar o período de queda de transferências que o município atravessou em 2022”, avalia o secretário Luís Davi.
Ajuste fiscal preserva investimentos
O principal êxito no encerramento do exercício de 2022 foi que mesmo diante da adversidade, a Secretaria da Fazenda conseguiu contemplar um ajuste fiscal com preservação de investimentos, especialmente, nas áreas sociais. Os números comprovam esse feito. Em 2022, a Prefeitura de Canoas aplicou o montante de R$ 22 milhões em auxílios sociais, exclusivamente, de fonte própria.
Em um comparativo entre as cidades com mais de duzentos mil habitantes, Canoas investiu o maior valor per capita em educação (R$ 851,89) e saúde (R$ 661,24) por pessoa, no ano de 2022, assim como já havia sido priorizado no fluxo de caixa em 2021. “Desenvolvimento e saneamento fiscal podem sim andar juntos, melhorando as condições financeiras da Prefeitura para o médio e longo prazo e garantindo a prestação dos serviços públicos”, assegura o secretário municipal da Fazenda.
