O prefeito Sebastião Melo reforçou nesta segunda-feira, 13, a mobilização nacional de prefeitos que defende mudanças na reforma tributária em Brasília. Na reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Melo defendeu uma reformulação do sistema tributário simplificada, que garante equidade e preserva a saúde econômica dos municípios. “Temos unidade entre nós prefeitos de que o melhor caminho é o que mantenha a autonomia dos municípios, não aumente impostos e não sobrecarregue o setor produtivo do país”, enfatizou no evento, que reuniu gestores de 100 municípios, entre eles, de 14 capitais.
A PEC 110/2019, em tramitação no Senado, prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pela União ou pelos estados, eliminando o atual ISS (Imposto Sobre Serviços). Hoje, este imposto é a principal fonte de arrecadação das prefeituras e grande responsável por viabilizar os serviços essenciais à população. As discussões sobre o tema terão sequência na reunião da entidade nesta terça, 14, com a expectativa de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na parte da tarde.
Transporte público – Pela manhã, Melo, que é vice-presidente de mobilidade urbana da FNP, participou de mesa de debates sobre o tema. Os prefeitos pedem continuidade do apoio federal para custear a gratuidade da tarifa do transporte público a pessoas com 65 anos ou mais, prevista na Constituição Federal.
O subsídio foi aprovado no ano passado, na Emenda Constitucional 123/2022, após intensas negociações com a União. Porto Alegre recebeu R$ 25 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), valor abaixo dos R$ 70 milhões projetados como necessários pela prefeitura. “Reafirmei a posição de que é preciso qualificar o sistema de transporte coletivo com modais conectados com o mundo atual e uma linha de financiamento perene para mantê-lo. Está provado que somente o passageiro pagante não custeia mais uma passagem com condições de melhorar o serviço”, afirma o prefeito.
Educação – Por fim, o prefeito participou de um painel sobre a educação, em que defendeu a necessidade de uma revolução no ensino. “O Brasil tem jeito, mas passa fundamentalmente por investir mais em quem tem menos. Hoje, a maioria dos alunos do Ensino Fundamental não sabe ler ou escrever e fica pouco tempo na escola. Precisamos qualificar a mão de obra de trabalho, oferecendo mais opções de escola em turno integral e técnica”, completa.
