Nesta terça e na quarta-feira, 14 e 15, será realizada a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. São esperados cerca de 700 jovens e adultos de todas as regiões de Porto Alegre no Instituto Mon’t Serrat (rua 18 de Novembro, 1000 – Navegantes). Eles terão a missão de discutir temas relevantes como o efeito da pandemia de Covid-19 na educação, saúde, lazer, proteção e garantia de direitos. O evento é organizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Fórum de Entidades, e de Organizações da Sociedade Civil envolvidas com a causa, além do Instituto que sedia o evento.
A edição de 2013 tem como tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Os jovens e adultos participantes serão divididos em grupos de trabalho que debaterão sobre cinco eixos distintos:
Eixo 1: promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia
Eixo 2: enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19
Eixo 3: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante a pandemia
Eixo 4: participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico
Eixo 5: garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
No segundo dia, cada grupo definirá propostas para encaminhar à Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e elegerá seis adolescentes e três adultos que serão os delegados no encontro estadual.
A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é aberta ao público. Não é necessário fazer inscrição antecipada, apenas participar do credenciamento na entrada do evento. Confira a programação completa:
Dia 14/3, terça-feira
13h – Credenciamento
14h – Acolhida
14h10 – Apresentação cultural
14h30 – Abertura oficial
15h45 – Leitura e aprovação do Regimento
16h – Encaminhamentos para os debates por eixos
16h30 – Encerramento
Dia 15/3, quarta-feira
8h30 – Credenciamento e acolhida
9h – Palestra com Léo Voigt e Frei Luciano
10h – Início do trabalho por eixos
10h30 – Intervalo
10h45 – Retomada do trabalho por eixos
12h – Intervalo almoço
13h30 – Apresentação cultural
14h – Apresentação das deliberações por eixo
15h30 – Apresentação dos delegados à Conferência Estadual
15h50 – Leitura de moções
16h – Encerramento
Serviço
12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
14 e 15 de março
Instituto Mont’Serrat
(Rua 18 de Novembro, 1000 – Navegantes)
