A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para que a nova regra de controle dos gastos públicos (o chamado arcabouço fiscal) indique que o rombo nas contas federais vai zerar no próximo ano. A regra fiscal que irá substituir o teto de gastos, que trava as despesas à inflação do ano anterior, está pronta para ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo da equipe econômica é demonstrar um compromisso de responsabilidade fiscal e de redução sustentada do déficit. O déficit fiscal originalmente previsto para este ano, no Orçamento de 2023, era de R$ 231 bilhões. A intenção da equipe de Haddad é mostrar um plano claro que afaste qualquer temor sobre uma eventual explosão da dívida pública.
Por isso, regra que será divulgada deve ter um modelo para evitar gastos acima da arrecadação. Não está prevista uma meta de dívida, mas a indicação de uma trajetória de sustentabilidade e, no médio prazo, de queda. A dívida bruta brasileira fechou o ano de 2022 equivalente a 73,5% do PIB, o menor percentual desde 2017. O Tesouro Nacional pretende que, com essa regra, o país volte a ter grau de investimento pelas agências de classificação de risco em 2026.
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