O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou o pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar decisões judiciais que, apesar das garantias constitucionais, censuram opiniões e veículos de comunicação em bloqueios de perfis em redes sociais, além de restringirem a livre expressão. Apesar de citar decisões que afetam “cidadãos comuns”, a CPI mira decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo as monocráticas, do ministro Alexandre de Moraes.
Correndo atrás
O pedido de Gayer foi protocolado nesta segunda (3). O deputado está atrás das 171 assinaturas necessárias para tirar a CPI do papel.
Leia mais em Diário do Poder