Um dia após a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ter se mostrado “surpreendida” com uma proposta gestada no Ministério da Fazenda para viabilizar o novo arcabouço fiscal, a direção nacional do PSOL aprovou uma resolução, neste sábado, com críticas à possibilidade de mudanças nos pisos constitucionais de educação e saúde. A ideia foi vocalizada na última terça pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, subordinado ao ministro Fernando Haddad.
A resolução assinada pelo diretório nacional do PSOL classifica o novo arcabouço, com a ressalva de não se conhecer ainda sua versão final, como uma regra fiscal “menos rígida que o teto de gastos”, limitador de despesas instituído no governo Temer e revogado com a PEC da Transição. Os detalhes já apresentados por Haddad apontam para um balizamento de gastos públicos com base na receita do ano anterior, e com previsão de zerar o déficit primário em 2024.
Para viabilizar esta meta, o governo estuda alterar o formato de correção do piso de gastos com educação e saúde, que chegariam a 15% e 18% da receita líquida, respectivamente, do próximo ano. Em entrevista ao g1, Ceron sugeriu uma desindexação desses valores em relação à receita, com a possibilidade de introduzir uma nova regra baseada no PIB per capita.
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