O projeto de lei da reforma administrativa da Prefeitura de Canoas foi aprovado, na noite desta quinta-feira (20), na Câmara de Vereadores. Com um placar de 18 votos favoráveis e somente dois contrários, a proposta de reestruturação e modernização do Executivo segue para sanção do prefeito Jairo Jorge.
De acordo com o prefeito, as novas ações buscam garantir que Canoas, através de uma gestão transparente e participativa, volte a ser reconhecida pelo comprometimento com os cidadãos. “Temos como meta registrar a garantia do bom funcionamento da Prefeitura, buscando eficiência, eficácia e efetividade. Eficiência é fazer o certo, eficácia fazer o certo do jeito certo e Efetividade fazer o certo do jeito certo para o objetivo certo. Para isso, é preciso que políticas sejam construídas a partir de evidências”.
Entre as novas estruturas que irão qualificar o serviço público, estão a criação da Secretaria Extraordinária para a Gestão Hospitalar, cujo objetivo será acompanhar, monitorar e fortalecer o trabalho dos três hospitais (Universitário, Pronto Socorro, e Nossa Senhora das Graças).
Também será criado o Escritório de Gestão, formado unicamente por servidores de carreira, que ficará responsável por acompanhar o andamento das políticas resultantes da aplicação de recursos públicos. O escritório será conduzido por um superintendente executivo, que irá monitorar as metas e indicadores. Cinco superintendentes ainda responderão pelos núcleos da Cidadania, Conhecimento, Infraestrutura, Desenvolvimento e Inovação nos Serviços Públicos, monitorando e auxiliando todas as secretarias na busca de resultados.
Buscando garantir que a cidade esteja preparada para evitar e minimizar os alagamentos, foi criado o Escritório de Resiliência Climática, que reforçará e ampliará o trabalho da Defesa Civil. A estrutura de monitoramento funcionará 24 horas por dia e sete dias por semana, acompanhando a incidência de chuva e ventos nas cinco regiões da cidade e em todos os 15 territórios, com capacidade de pronta resposta a qualquer emergência.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso, o projeto representa a modernização da estrutura municipal. “Nos debruçamos bastante para a elaboração desta reforma estrutural, para que a gente possa adequar as necessidades da gestão. É uma mudança conceitual e contempla algumas alterações operacionais, como, por exemplo, a escolha pelos Escritórios, que são estruturas ágeis e eficientes”.
Cardoso ainda destaca que, além de retomar e criar importantes novas ferramentas, a Reforma não gera custos ao município. “Importante ressaltar que não será gasto um único real a mais. Vamos potencializar a atuação das Secretarias finalísticas, que atendem diretamente a população, e melhor redimensionar a estrutura governamental, sem nenhum aumento de gasto, inclusive, com uma economia”, explicou.
Confira aqui o projeto completo da Reforma Administrativa.
