Porto Alegre, domingo, 29 de setembro de 2024
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RS: Aumentos para cúpulas do sistema de Justiça serão votados na próxima semana na Assembleia do RS, por Flavia Bemfica/Correio do Povo

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Acordo na reunião de líderes desta terça abreviou tramitação dos textos no Legislativo e eles serão apreciados em Plenário em 9 de maio. Aumentos para cúpulas do sistema de Justiça serão votados na Assembleia | Foto: Joel Vargas | Agência ALRS / CP

 

 

Os projetos de lei (PLs) que tratam dos aumentos nos subsídios para cargos do topo do sistema de Justiça no Estado e da automaticidade dos reajustes conforme os aumentos aplicados aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem a necessidade de aprovação de lei específica, irão a votação na próxima semana na Assembleia Legislativa gaúcha. Apesar de a concessão dos reajustes, prevista constitucionalmente, ser ponto pacífico no Legislativo, há um acordo de bastidores para a apresentação de emendas aos textos derrubando a automaticidade. Na outra ponta, contudo, os parlamentares são pressionados por diferentes entidades a aprovarem os aumentos automáticos.

A inclusão dos PLs na pauta foi tomada na reunião de líderes da Assembleia Legislativa da manhã desta terça-feira, 2. Por maioria, os deputados deram acordo para atalhar a tramitação dos quatro textos, dispensando a necessidade de que sigam para comissões de mérito na Casa. Eles passaram apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora foram incluídos na pauta de votação do Plenário do dia 9 de maio.

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