O financiamento do transporte coletivo foi tema prioritário de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o prefeito Sebastião Melo na manhã desta quarta-feira, 3, no Rio de Janeiro. Vice-presidente de mobilidade urbana da FNP, Melo tem liderado mobilização nacional por recursos federais para a criação do SUS do Transporte. Uma das alternativas é a aprovação do PL 4392/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê o aporte da União, por três anos, para a gratuidade de passageiros com mais de 65 anos.
“A mobilidade humana é tema central das cidades. É preciso união entre os entes federados. Baratear os custos não é uma tarefa somente dos municípios. Precisamos de um sistema que atraia os passageiros e ofereça qualidade. É necessário financiar, modernizar e integrar o transporte público.” – Prefeito Sebastião Melo.
Os prefeitos criaram uma frente da mobilidade, que será liderada por Melo. O grupo discutiu a necessidade de articulação com deputados para a aprovação do marco legal regulatório (PL 3278/ 21), que busca regrar linhas de ônibus, concessões e o transporte coletivo das cidades, com renovação da frota, uso de ônibus elétricos e uma composição tarifária mais inteligente. O projeto dá prioridade, por exemplo, a corredores exclusivos de transporte público em vias urbanas e exige qualidade e regularidade para o serviço.
Reforma tributária – Um grupo de trabalho liderado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, irá defender junto ao governo federal uma reformulação do sistema tributário de forma simplificada, sem tirar a autonomia das cidades. “Os municípios têm muito receio de serem penalizados. Nosso histórico nos últimos 30 anos é de perder recursos e ter mais atribuições. Se a Reforma Tributária seguir neste processo, teremos enormes dificuldades para a construção de políticas públicas”, argumentou Melo.
A reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV) teve a participação do presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que é 1º vice-presidente da FNP, do prefeito de São Paulo e 2º vice-presidente da entidade, Ricardo Nunes, além de Eduardo Pimentel, prefeito em exercício de Curitiba (PR), e Topázio Neto, prefeito de Florianópolis (SC), entre outros.
Reunião no BNDES – Melo está acompanhado do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. Nesta tarde, eles trataram de financiamentos e investimentos nas cidades durante encontro na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a diretora socioambiental, Tereza Campello, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. O prefeito pediu a abertura de linha de crédito para auxiliar na manutenção do transporte público para que as prefeituras possam substituir as frotas de ônibus por um sistema mais sustentável.
”Hoje 86% das pessoas vivem nas cidades, principalmente nas metropolitanas, e o acesso a estas cidades é um direito do cidadão. E um lugar bom pra se viver precisa ter vários modais, precisa de integração, sustentabilidade, tecnologia, bilhete único, sistema que funcione e passagem que caiba no bolso do cidadão”, ressaltou.
O vice-prefeito Ricardo Gomes segue como prefeito em exercício até a manhã desta quinta-feira, 4, quando Melo retorna a Porto Alegre.
Histórico da passagem – No dia 14 de abril, Melo anunciou a manutenção da tarifa de ônibus na Capital no valor de R$ 4,80, mesmo de 2021 e 2022. A decisão integra conjunto de medidas do Mais Transporte para qualificar o serviço. O esforço da prefeitura foi viabilizado com o aval da Câmara Municipal e aportes dos cofres municipais para subsidiar parcela significativa das gratuidades e isenções do sistema.
