“Como ser confundido em mais de 60 anotações criminais?”, perguntou o juiz ao porteiro Paulo Alberto da Silva Costa na primeira audiência de que participaria após mais de nove meses preso.
“É difícil, mas eu nunca roubei ninguém”, respondeu o acusado na audiência de dezembro de 2020.
Foram necessários mais de três anos desde a prisão de Paulo para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontasse o erro na pergunta do magistrado de primeira instância.
“A afirmação do ofendido [vítima] que identifica agente do crime não é prova cabal. Do contrário, a função dos órgãos de estado seria relegada a segundo plano, a mero homologador da acusação”, afirmou a ministra Laurita Vaz.
Paulo foi solto na noite de sexta-feira (12) por determinação do STJ após ser acusado em 62 ações penais, sendo 59 por roubo, e as demais por homicídio, latrocínio e receptação. Os ministros reconheceram que todas as acusações foram baseadas exclusivamente em reconhecimento fotográfico.
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