A Prefeitura de Porto Alegre vai licitar a administração do prédio do Mercado Público de Porto Alegre. “Isso não é papel do poder público”, afirma o prefeito Sebastião Melo nesta quarta-feira. A iniciativa é inédita em Porto Alegre, conforme o secretário municipal de Administração e Patrimônio (Smap), André Barbosa. A informação foi divulgada durante a assinatura de Termo de Permissão de Uso (TPU) para nove novas lojas e bancas do Mercado Público.
A previsão do secretário da Smap é de que o serviço seja repassado à iniciativa privada neste ano. “A gente quer iniciar e concluir essa licitação no segundo semestre”, projeta Barbosa. No momento, a equipe da secretaria encerrou o termo de referência e está construindo a tabela de preços para a licitação.
O formato é comparado à gestão de um edifício residencial. Os permissionários seguirão pagando o Termo de Permissão de Uso (TPU) para a prefeitura e mais uma taxa à empresa. “Eles continuam pagando, como eu pago no meu prédio, um condomínio, para uma empresa predial. Ela cobra um valor para fazer isso e cuida de fazer o que um condomínio tem que fazer”, diz Melo.
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