Porto Alegre, terça, 05 de novembro de 2024
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Com oito MPs prestes a vencer, Câmara prepara novas derrotas para o governo, por Camila Turtelli e Manoel Ventura/O Globo

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Entre outros percalços para o Planalto, congressistas planejam ressuscitar a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que havia sido extinta pelo presidente Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da SilvaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Brenno Carvalho

 

 

O Congresso se arma para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo Teixeira, e do Meio Ambiente, de Marina Silva, transferindo atribuições à pasta da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro, nome do PSD tido pela bancada ruralista como mais moderado. Além disso, os congressistas planejam ressuscitar a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que havia sido extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enterrar a proposta que ampliaria os poderes do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

As Medidas Provisórias são propostas do Executivo que começam a valer imediatamente após a publicação. Esse tipo de dispositivo, no entanto, precisa ser aprovado pelo Legislativo em até 120 dias, caso contrário, deixa de vigorar. A primeira leva de MPs do governo Lula tem prazo de validade de mais dez dias. Deputados e senadores trabalham para derrotar o Palácio do Planalto na mais simbólica delas: a proposta por meio do qual o presidente definiu a nova estrutura do governo, criando pastas e extinguindo outras.

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