A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que obriga a instalação de portas com detector de metais nos acessos a todas as escolas localizadas no município. A proposta é de autoria dos vereadores José Freitas (Republicanos), Fernanda Barth (PODE) e Comandante Nádia (PP), e determina que o ingresso nas escolas estará condicionado à passagem por detector de metais e, em caso de identificação de alguma irregularidade, de inspeção visual dos pertences do ingressante.
Se aprovado, o projeto prevê advertência, multa e até interdição aos estabelecimentos que descumprirem a normativa. Será estabelecido o prazo de 90 dias, a contar da data de publicação da lei, para que as escolas se adequem às suas disposições.
A exposição de motivos do projeto aponta o aumento do nível de violência e atos criminosos nas escolas públicas e privadas, sendo o mais recente a tragédia ocorrida na escola infantil Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC). O texto salienta que se torna imperioso e urgente coibir a entrada de armas nos centros de ensino e para tal é importante dotar todas as escolas de equipamentos modernos e eficazes na prevenção de entrada de armas, de quaisquer tipos que sejam.
“Fundamentado nas experiências de programas de segurança contra a violência pessoal e patrimonial, identifica-se que os detectores de metais, acrescidos da inspeção visual monitorada dos pertences, podem coibir a entrada de objetos que facilitam estas atividades criminosas”, argumentam os parlamentares autores da proposição.
