Com o mandato de deputado cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se queixou de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem recusado seus contatos para falar sobre o processo, que ainda precisa passar por um trâmite da Mesa da Casa. Deltan afirmou que sente uma “falta de acolhimento” por parte de Lira. O deputado, no entanto, disse que ainda conversa com outros parlamentares, incluindo integrantes da Mesa Diretora da Câmara para reverter a cassação, que também foi tema de uma conversa dele com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
O senhor tem esperança de recuperar o mandato? Qual a estratégia, além de recorrer ao STF?
A manutenção do mandato é difícil, mas é possível. Existem dois caminhos: um é por meio da decisão da Câmara, que em atenção à ampla defesa que prevê a Constituição, examine a existência de uma quebra de imparcialidade, inconstitucionalidade e perseguição política executada em um julgamento. Existe também a possibilidade de uma medida no Supremo Tribunal Federal que reverta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, não demonstrou muita disposição de reverter o resultado ao responder uma questão de ordem da presidente do Podemos, Renata Abreu.
Eu fiquei até surpreso, porque ele interrompeu a fala dela, e ela não pôde apresentar por completo o fundamento técnico e jurídico do pedido. De todo modo, essa questão vai ser apreciada, a partir da entrega da minha defesa, pela Mesa da Câmara, que é composta por sete deputados e que vão ponderar se vão dar ou não uma ampla defesa nos termos que a Constituição prevê. A Constituição não prevê uma simples execução da decisão judicial (do TSE). Há possibilidade de reapreciar o contexto daquela decisão.
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