Porto Alegre, terça, 01 de outubro de 2024
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Projeto do IPE Saúde gera pressão por revisão salarial, por Flavia Bemfica/Correio do Povo

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Foto: Ricardo Giusti

 

 

O projeto de reforma do IPE Saúde reavivou dentro da Assembleia Legislativa um tema que o governo do Estado pretendia desvincular dos debates: o da concessão de reajustes para o funcionalismo estadual. Desde quando a reestruturação do sistema de saúde dos servidores estava na fase de estudos, o Executivo passou a ventilar a máxima de que atrelá-la a necessidade de uma revisão geral de salários seria ‘pura irresponsabilidade’, em função da necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A estratégia, contudo, acabou sendo atrapalhada por iniciativas anteriores, oriundas de todos os poderes, para garantir diferentes percentuais de elevação nas remunerações das cúpulas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, todas aprovadas pelo Parlamento nos últimos meses. Apesar de o Executivo elencar uma série de fatores para explicar a ‘diferença’ de tratamento entre cúpulas e bases, na prática o tema pressiona parlamentares aliados e alimenta a artilharia de integrantes da oposição, tenham eles votado contra ou a favor dos aumentos para os que já possuem as maiores remunerações.

“O fato é que os altos salários estão todos garantidos, assim como os de carreira. Então, vamos precisar conversar sobre esta questão”, resume o líder da bancada do PT, a maior da oposição, deputado Luiz Fernando Mainardi. Ele votou favoravelmente a todos os projetos que elevaram os subsídios no topo dos poderes.

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