O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que apresentará um recurso nesta terça-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contestar sua cassação. Durante entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta segunda, 29, ele confirmou que apresentará embargos de declaração para a Corte, ao mesmo tempo em que recorrerá perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A entrevista foi assistida ao vivo por mais de 15 mil pessoas em redes sociais e foi parar entre os assuntos mais comentados no Twitter. O deputado foi questionado por jornalistas sobre o processo de cassação, o apoio a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022 e os conflitos éticos em torno da atuação à frente da Operação Lava Jato.
O tipo de recurso que deverá ser apresentado nesta terça não atinge o mérito da decisão do TSE. Os embargos são direcionados ao próprio autor da decisão – no caso, o plenário da Corte – e visam corrigir obscuridade, contradição ou erros materiais. Para alguns tipos de recursos ao Supremo Tribunal Federal, os embargos são um requisito processual prévio.
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