Porto Alegre avança mais um passo rumo à desburocratização. Depois de mais de 200 horas de consultoria, no próximo dia 5 o sistema de pesquisa de viabilidade de endereço para a abertura de empresas entra em nova fase, mais abrangente e eficaz. O processo já acontece de forma automatizada na Capital desde o ano passado, quando o prazo de resposta da Prefeitura reduziu de 70 horas para cerca de 3 três horas. O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
De acordo com o consultor do Sebrae RS, Rodrigo Alves Keller, a automatização da viabilidade locacional, desenvolvida no ano passado, abarcou cerca de 70% da Lei de Uso de Ocupação de Solo. Agora, foram incorporados os 30% restantes. “Toda a informação que estava somente na cabeça dos técnicos agora está dentro do sistema, permitindo respostas automáticas para as solicitações de constituição de empresas e alterações de endereço”, explica Keller.
O projeto foi desenvolvido em conjunto com a Procempa – Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre e contou com o apoio do Sebrae RS, por meio do Programa Cidade Empreendedora, eixo Desburocratização. A pesquisa de viabilidade é a primeira etapa na jornada do empreendedor que vai abrir uma empresa. “O processo digital muda a dinâmica de interação com o usuário”, destaca Keller.
Segundo ele, a desburocratização contribui para simplificar a vida do empreendedor e permite que um maior número de empreendimentos seja regularizado. “Muitos empresários desistiam da formalização para evitar a burocracia. Agora, conseguem legalizar suas empresas de forma ágil e descomplicada, o que também contribui para fomentar e desenvolver seus negócios”, acredita. Para usar o serviço, basta acessar o portal da Redesim do RS e fazer o pedido de consulta da viabilidade locacional.
