Quarenta e cinco dias após ter sido apresentada a proposta inicial e duas semanas depois de protocolado o texto na Assembleia Legislativa, o projeto de reestruturação do IPE Saúde não tem forte apoio de deputados estaduais. Por diferentes motivos, parlamentares não se sentem confortáveis em apoiar integralmente a proposta, e os partidos já preparam emendas ao texto do Executivo.
Mesmo que partidos próximos ao governo demonstrem disposição de avançar na reestruturação do plano, bancadas que representam pelo menos 37 parlamentares não dão acordo e nem tem questão fechada para a aprovação do projeto no formato em que ele chegou ao Legislativo. A base governista no Parlamento precisa conquistar 28 votos para aprovar o Projeto de Lei Complementar 256/2023.
Entre os motivos apontados por deputados, está a falta de transparência em relação ao cálculo atuarial para a trava global, que limita a contribuição do titular com dependentes em 12% – o que alguns consideram um percentual elevado -, críticas de que o projeto só corrija a parte da receita do instituto, onerando o servidor, e falta de previsão em relação a reajuste de honorários ao médicos credenciados no plano.
Atualmente, os partidos se debruçam sobre o projeto e já preparam alterações na proposta do governador Eduardo Leite (PSDB). Até esta quinta-feira, sete emendas já haviam sido protocoladas ao texto – duas do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e cinco do deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil).
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