Porto Alegre, quarta, 02 de outubro de 2024
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Artigo; O Brasil é um país maduro para empobrecer e pronto para explodir, por Paulo Rabello de Castro/Estado de Minas

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O Brasil Produtivo vem perdendo sistematicamente espaço para o Brasil Coercitivo desde os anos 1980; A Constituição Federal de 1988 foi promulgada por Ulysses Guimarães (foto: AGÊNCIA BRASIL )

 

 

Num rasgo de inspiração, o presidente do Atlântico (Instituto de ação cidadã) – Rafael Vecchiatti – definiu as duas polaridades brasileiras, como sendo a do Brasil Produtivo e a do Brasil Coercitivo. Foi num artigo para o jornal Gazeta Mercantil, ainda no início dos anos 1980. Na ocasião, Roberto Campos, o avô, repercutiu a magistral definição de Vecchiatti num artigo sobre os impasses da política e economia nacionais. Até hoje, a polarização vechiatiana persiste e se acentua. De nada valeram os alertas do então senador por Mato Grosso e ícone do pensamento liberal.

Mas por que, afinal, prevalece o confronto pesado entre produção e coerção no Brasil, quando sabemos que qualquer economia, para funcionar bem, depende da produção, tanto quanto as instituições da coerção, ou seja, da lei? A resposta está na natureza dessa relação entre produção e coerção, entre economia e controles, entre a liberdade de agir e o poder de limitar e proibir. É uma relação sempre delicada, pois não há produtividade sem liberdade. Mas tampouco haverá espaço para se produzir bem sem ordem legal, sem adequado enquadramento (coerção) da sociedade. Nessa relação, o equilíbrio entre ação e coerção pode significar a diferença entre prosperidade e estagnação, entre criatividade e repressão, entre felicidade e ciclotimia.

O Brasil Produtivo vem perdendo espaço para o Brasil Coercitivo desde os anos 1980. Não deixa de ser paradoxal que esse afogamento da liberdade venha ocorrendo enquanto o país comemora o fim do autoritarismo militar (anos 1960-80) e pranteia a democracia republicana da Constituinte. O período da Constituição Federal de 1988 é inteiramente associado à perda de vitalidade produtiva (o país sai de um ritmo de mais de 7% de crescimento para menos de 2% hoje). Enquanto isso, o Brasil Coercitivo vem se expandindo, ano após ano, sob o império das leis e decisões judiciais que constrangem os produtores e liberam os corruptores. Veio o Plano Real, mas a inflação monetária foi substituída pela inflação fiscal.

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