“Nossa visita teve o objetivo de pedir o apoio à indicação do nome do Desembargador Hermann para uma vaga ao Superior Tribunal de Justiça e recebemos uma palavra positiva por parte do Governador”. A frase foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, no final da manhã desta segunda-feira (05/6), durante audiência com o Governador Eduardo Leite, ocorrida no Centro Administrativo Fernando Ferrari. Ela esteve acompanhada pelo Desembargador Ricardo Torres Hermann, cujo nome foi definido pelo Órgão Especial como candidato apoiado pelo TJRS para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O Desembargador Hermann é um magistrado extremamente voltado à causa da Justiça, atuando há 33 anos de forma intensa, sendo dedicado às questões envolvendo o Judiciário. Pretendemos pedir o apoio dos demais Poderes e Instituições Autônomas para que o Rio Grande do Sul possa ficar unido em torno do seu nome “, concluiu a magistrada, no encerramento da visita ao Chefe do Executivo.
No começo da manhã, a Presidente Iris e o Desembargador Hermann visitaram o Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF4), Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que também manifestou o seu engajamento à candidatura do magistrado indicado pelo TJ.
O STJ possui duas vagas destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi e do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido em 08/04/23, magistrado gaúcho que atuava junto ao STJ desde 2010.
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, acompanhado pelo Desembargador Ricardo Torres Hermann, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (05/6) com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Na oportunidade, o Vice-Presidente apresentou o Desembargador Hermann como candidato do TJRS para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a audiência, o Procurador Marcelo anunciou o seu apoio ao nome do Desembargador Hermann, cuja indicação foi definida pelo Órgão Especial como candidatura apoiada pelo TJRS para concorrer ao STJ.
O Pleno do STJ realizará sessão no dia 23/8 para a escolha dos magistrados que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República. A indicação dos nomes caberá à Presidência da República que, na etapa seguinte, encaminhará ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal com, no mínimo, 33 ministros que são nomeados pelo Presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Desembargador Federal Ricardo Pereira, Presidente Iris e Desembargador Hermann. Foto: Eduardo Nichele/TJRS
