Quem comprar um imóvel para morar ou investir no Centro de Porto Alegre poderá ter desconto no IPTU por até três anos – isso se o prefeito Sebastião Melo (MDB) levar adiante a medida que já vale para o 4º Distrito que dá desconto e até mesmo isenta determinados imóveis desse tributo. A informação foi dada por Melo em almoço do Instituto dos Advogados nesta quarta-feira, dia 28, mas com uma ponderação: para bater o martelo, precisa avaliar se a medida não representará um desfalque ao caixa do município.
Chama atenção o motivo da proposta de conceder esse benefício fiscal para uma área específica da cidade: passado um ano e meio da alteração no regramento do que pode ou não ser construído no bairro, o prefeito avalia que “os incentivos urbanísticos, sozinhos, não responderam até agora” a proposta de aumentar a população residente e os novos investimentos no Centro.
Valendo desde dezembro de 2021, o “Plano Diretor do Centro Histórico” concede incentivos para construir mais que o básico previsto por terreno e autoriza prédios mais altos. Para ter direito, é preciso aderir ao programa e atender algumas condicionantes, como ter comércio no térreo ou adotar medidas de sustentabilidade.
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