Dezenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de representantes de entidades empresariais, de trabalhadores e representantes do Executivo estadual se reuniram na Assembleia Legislativa a fim de apoiar a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR 290, composta por deputados estaduais de vários partidos e coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O encontro se realizou na tarde desta segunda-feira (3) no Teatro Dante Barone.
Após quase 10 anos da autorização para o início da duplicação da BR 290, em 2014, nenhum dos trechos licitados foi, ainda, entregue para os usuários. A explicação é que entre 2015 e 2022, os recursos foram pingados e muito abaixo de qualquer expectativa para uma intervenção do porte de uma duplicação de rodovia. Desde janeiro deste ano, entretanto, com o novo governo federal, a realidade vem mudando. Para se ter uma ideia, foram disponibilizados mais de R$ 178 milhões em recursos para tocar a obra este ano, valor superior ao que foi liberado nos nove anos anteriores. Agora, quem passa pela rodovia nos trechos em obras começa a enxergar a duplicação. A licitação realizada em 2013 prevê a duplicação entre a cidade de Eldorado do Sul, na região metropolitana, e Pantano Grande, na região central do Estado.
A expectativa, segundo o superintendente do DNIT no RS, Hiratan da Silva, é de entregar cerca de 14 quilômetros do lote 4 (no entorno de Pantano Grande) até o final de 2023. O restante do lote 4 e o lote 3, pouco mais de 56 quilômetros, que ligam a cidade de Butiá a Pantano Grande, devem ser entregues em 2024. Já os lotes 1 e 2, entre Eldorado do Sul e Butiá, encontram-se com as obras paralisadas por motivos contratuais, que precisam ser resolvidos para que as obras tenham novo andamento.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que coordena a Frente Parlamentar, entende que o foco da mobilização deve ser o de garantir recursos constantes para dar continuidade ao trabalho de duplicação. Para isso, a plenária aprovou uma Carta reafirmando a disposição de mobilizar a sociedade em torno deste objetivo e está organizando uma marcha à Brasília para sensibilizar as autoridades. “Queremos aproveitar a janela de oportunidade que significa um governo comprometido com a qualificação da infraestrutura do país e acelerar a duplicação da BR 290. É uma via fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e, além disso, uma obra que salva vidas”, enfatiza Mainardi.
Nos cálculos do coordenador da Frente Parlamentar, é preciso garantir algo em torno de R$ 250 milhões por ano no orçamento da União para que a obra possa ser concluída nos próximos três anos e meio, ainda no período desta gestão federal. Recursos que não são muito significativos quando se sabe que, conforme dados da Câmara Empresarial Brasil/Argentina, passaram pela rodovia, em 2022, cerca de 450 mil caminhões, responsáveis por U$ 16 bilhões em transações comerciais, gerando R$ 2,8 bilhões em impostos de importação.
Para garantir recursos de forma constante e garantidos para a obra, o deputado Mainardi pretende realizar uma ampla mobilização para colocar a BR 290 no orçamento da União para os próximos anos, através da inscrição da ação de duplicação no Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Com o processo do PPA participativo todos os cidadãos podem votar no processo através da plataforma Brasil Participativo. Basta clicar aqui, acessar o link e votar na duplicação da BR 290.
“Nosso foco é garantir recursos para duplicar o trecho que foi licitado, mas vamos continuar a mobilização até ter duplicado todos os 736 quilômetros, que separam Porto Alegre de Uruguaiana. Estamos convencidos de que se trata de uma obra que interessa a todos os gaúchos porque vai trazer mais desenvolvimento, empregos e vai proteger a vida de milhões de pessoas que transitam e moram nos arredores da rodovia”, conclui Mainardi. Também participaram do encontro desta tarde o secretário estadual de transportes, Juvir Costela, e o secretário adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim.
